Para Vereadores e Assessores

Pare de Fiscalizar no Escuro. Domine o IEGM e Assuma o Controle do seu Mandato: Fiscalização + Orçamento.

O único treinamento baseado na coleção autoral completa sobre o IEGM no Brasil — entregue em videoaulas práticas e guias de consulta rápida para usar no dia a dia do gabinete.

Saia pronto para transformar o relatório do Tribunal de Contas em três instrumentos concretos de poder:

  • → Fiscalização com respaldo técnico e jurídico
  • → Requerimentos que o Executivo não pode ignorar
  • → Emendas cirúrgicas que resolvem o que o índice aponta
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Com base no Art. 31 da Constituição Federal, o curso fortalece a atuação do Legislativo Municipal no controle externo, com linguagem acessível, modelos práticos e foco em resultados para a população.

Você ainda fiscaliza no escuro — ou já virou um Fiscalizador Técnico?

Sem dados, o Executivo engaveta seus requerimentos.
Sem técnica, seus discursos viram politicagem.
O IEGM é a ferramenta oficial que obriga a Prefeitura a responder — e poucos vereadores sabem usar.

OMISSÃO CONSTITUCIONAL

Ignorar os alertas do IEGM não é neutralidade — é omissão. O Art. 31 da Constituição não diz que o Legislativo pode fiscalizar. Diz que deve. E o Tribunal de Contas sabe distinguir um do outro.

VOTAÇÃO ÀS CEGAS

Aprovar a LOA ou as Contas do Prefeito sem analisar o desempenho no i-Saúde ou no i-Educ é assinar um cheque em branco.
O eleitor não sabe disso na hora da votação. Sabe na hora da eleição.

IRRELEVÂNCIA POLÍTICA

Discurso genérico na tribuna não faz mais diferença. O eleitor consegue checar o que foi prometido, o que foi votado e o que foi entregue. O vereador que chega com o número do índice na mão e o requerimento redigido não precisa gritar. Ele já convenceu antes de abrir a boca.

DIAGNÓSTICO LEGISLATIVO

O Boletim do Tribunal de Contas chegou. Sua Câmara vai transformá-lo em ação ou apenas em arquivo?

A maioria das Câmaras recebe o relatório do Tribunal de Contas uma vez por ano. Protocola. Arquiva. E aprova as contas do Prefeito no ciclo seguinte sem ter lido uma linha do que foi apontado.

Não é má-fé. É falta de método para transformar um documento técnico em Agenda Política Concreta. Nós ensinamos como decodificar esses dados e transformá-los em uma Agenda Estratégica de Fiscalização para o ano todo. Não espere a eleição chegar para mostrar serviço.

Com o método IEGM em Foco, sua equipe sai pronta para:

Transformar cada nota baixa em pauta de fiscalização fundamentada — antes que a oposição chegue com ela primeiro

Redigir requerimentos de informação que o Executivo tem obrigação legal de responder

Propor emendas ao orçamento apontando exatamente onde o índice mostrou falha de investimento

Conduzir audiências públicas com dados — não com opinião

Do Índice à Tribuna: O Método Definitivo de Controle Externo.
Três Passos para Fiscalizar com Autoridade Técnica e Política

O vereador que entende o IEGM não precisa levantar a voz na tribuna. Ele chega com o dado, o instrumento e a proposta — e o Executivo responde.

Chega de teoria burocrática. Ensinamos você a usar as notas 'C' e 'B' como alavancas de pressão para exigir melhorias reais e imediatas na sua cidade.

PASSO 1 — LEITURA TÉCNICA

Decodificando o Índice

Antes de cobrar, é preciso entender o que o relatório está dizendo — e o que está escondendo.

Uma nota baixa no i-Amb pode significar falta de lei, falta de execução ou falta de registro. Cada causa tem um instrumento diferente de cobrança.

Você vai saber distinguir os três.

PASSO 2 — INSTRUMENTOS

Requerimentos que o Executivo Não Pode Engavetar

Existe uma diferença enorme entre um requerimento que o secretário responde com dois parágrafos genéricos e um requerimento fundamentado no índice oficial do Tribunal de Contas.

O segundo tem prazo legal de resposta, gera responsabilidade e, se ignorado, vira munição para convocação de secretário.

Você vai sair do curso sabendo redigir o segundo.

PASSO 3 — ORÇAMENTO

Emendas que Resolvem o que o Índice Aponta

Propor emenda sem dado é pedir favor. Propor emenda com a nota do i-Saúde na mão é exercer mandato.

Você vai aprender a identificar exatamente onde o orçamento está sendo aprovado sem critério de desempenho — e como propor a correção antes da votação da LOA.

O eleitor vê a entrega. O Tribunal de Contas vê a fundamentação. Os dois ficam satisfeitos.

Exclusividade IEGM em Foco

A Única Coleção Autoral Completa sobre o IEGM no Brasil.
E ela está dentro do seu treinamento.

Qualquer curso pode reunir slides sobre gestão pública. Nenhum outro foi construído sobre 7 volumes autorais — um por dimensão, escrito para quem fiscaliza, não para quem é fiscalizado.

É essa profundidade que transforma o treinamento em referência permanente para o gabinete.

VOL 1 — i-GovTI

Governança Digital: Transparência e portais. Como usar dados abertos para fundamentar fiscalização sem depender de fontes externas e cobrar a LAI.

VOL 2 — i-Plan

Planejamento Estratégico: PPA, LDO e LOA na prática. Como verificar se as metas existem de fato ou são apenas ficção contábil aprovada pela Câmara.

VOL 3 — i-Fiscal

Gestão Fiscal: A caixa-preta das finanças. Pedaladas e desrespeito à LRF identificados antes que as contas cheguem para aprovação.

VOL 4 — i-Educ

Educação: Qualidade real do ensino, não apenas reforma. Aprovação, evasão e cumprimento do FUNDEB sob a ótica do índice.

VOL 5 — i-Saúde

Saúde: Estoque de farmácia e filas de espera. O que o relatório do Tribunal de Contas revela que o secretário prefere não explicar em plenário.

VOL 6 — i-Amb

Meio Ambiente: Resíduos sólidos, saneamento básico e educação ambiental sob a ótica do índice. O que a prefeitura declara no orçamento e o que realmente implementou — são coisas diferentes.

VOL 7 — i-Cidade

Proteção dos Cidadãos: Defesa Civil, Plano de Contingência e mapeamento de riscos a desastres e sinistros. O índice documenta o que o município deveria ter feito antes da tragédia. O vereador que sabe ler esse dado cobra antes — não lamenta depois.

Ver o que está incluído na Licença Legislativa →
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Coleção "IEGM Legislativo"

7 Volumes • Guia Prático de Fiscalização • Modelos de Requerimentos • Checklists de Auditoria Parlamentar

O Que Sua Equipe Vai Aprender

Não é teoria sobre o IEGM — os livros já fazem isso.
Cada seção ensina como transformar uma dimensão em instrumento concreto de mandato.

Módulo 1 — Introdução

A Linguagem que o Executivo Não Quer que Você Domine

O índice tem lógica própria. Entenda como ele é construído para não ler relatórios sem saber o que está vendo. A base para o instrumento mais poderoso do Legislativo.

Módulo 2 — Planejamento

O Orçamento que Ninguém Fiscaliza

Como cruzar o PPA com a execução real e descobrir, antes da votação da LOA, onde as metas viraram ficção contábil. Saiba o que perguntar e o que registrar em ata.

Módulo 3 — Gestão Fiscal

A Caixa-Preta das Finanças Municipais

Como identificar pedaladas, restos a pagar sem cobertura e descumprimento da LRF antes que as contas cheguem para aprovação e o prazo de impugnação passe.

Módulo 4 — Educação

Além da Reforma de Escola

Fiscalize a qualidade real: aprovação, evasão e cumprimento do FUNDEB. O que o secretário tem obrigação de responder — e raramente responde sem ser cobrado.

Módulo 5 — Saúde Pública

O que a Fila de Espera Revela

Estoque de farmácia, cobertura de PSF e tempo de espera: use dados do índice para fundamentar requerimentos que o secretário tem prazo legal para responder.

Módulo 6 — Meio Ambiente

Cobrar Antes da Tragédia

Resíduos sólidos, Defesa Civil e licenciamento. Identifique o que a prefeitura deveria ter implementado e não fez — registre antes que o problema vire manchete.

Módulo 7 — Cidade

A Cidade que o Eleitor Sente Todo Dia

Mobilidade e saneamento: transforme o que o índice aponta em emendas ao orçamento com justificativa técnica que o Executivo não pode ignorar.

Módulo 8 — Governança TI

Transparência como Instrumento de Mandato

Portais e LAI: obtenha informações que o Executivo preferiria não divulgar. Saiba exatamente onde a informação está, sem depender de fontes externas.

Recomendado

Licença Legislativa — Kit Fiscalização

A capacitação completa para que a Câmara pare de aprovar o que não entende e comece a fiscalizar o que a Constituição exige.

Para a Mesa Diretora, Vereadores e Assessoria

O Presidente da Câmara é o responsável institucional pela função fiscalizadora da Casa.

Uma Câmara que aprova orçamentos sem analisar o desempenho do IEGM não está exercendo controle — está cumprindo protocolo.

A Licença Legislativa capacita toda a equipe: o vereador que vai a plenário, o assessor que redige os requerimentos e a Mesa que representa a Casa perante o Tribunal de Contas.

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Banco de Requerimentos

Modelos prontos de Requerimentos de Informação, Pedidos de Convocação e Indicações — fundamentados no IEGM e prontos para protocolar. O requerimento certo para cada nota de cada dimensão.

📱

Plataforma — 12 Meses

Videoaulas, guias de consulta rápida e materiais de apoio disponíveis para toda a equipe pelo período de um ciclo completo de avaliação.

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Biblioteca — 7 Volumes

Download completo da Coleção IEGM em Foco, um volume por dimensão, para consulta antes de cada sessão, audiência ou visita de campo.

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Certificação Legislativa

Certificado válido para fins de capacitação na Escola do Legislativo e comprovação de formação continuada do quadro parlamentar.

🔍

Sessão de Análise

Uma sessão aplicada ao relatório do Tribunal de Contas do seu município — com identificação das dimensões de maior risco e sugestão de pauta de fiscalização para o ciclo.

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Preencha abaixo. Nossa equipe entra em contato em até 24 horas com proposta formal adequada às normas de contratação do Legislativo.

Enviaremos uma proposta formal adequada às normas de contratação do Legislativo.

Perguntas Frequentes

Isso é curso de oposição?

Não. O IEGM EM FOCO Legislativo é uma capacitação de técnica legislativa, controle externo e fiscalização baseada em dados.

Fiscalizar é dever institucional de todos os vereadores, independentemente de posição política. O objetivo do curso é qualificar a atuação da Câmara, fortalecer o controle das políticas públicas e apoiar uma relação mais técnica entre Legislativo, Executivo, Tribunal de Contas e sociedade.

Um vereador da base que domina o IEGM protege o governo do qual faz parte de erros que a oposição vai encontrar antes dele. Quem fiscaliza bem não cria problema político — evita que ele aconteça.

A Câmara pode contratar este curso?

Sim. A capacitação de vereadores, assessores e servidores legislativos em temas de controle externo, técnica legislativa, orçamento público e fiscalização municipal é compatível com a função institucional da Câmara.

A contratação pode ser estruturada por inexigibilidade de licitação, quando o processo administrativo demonstrar os requisitos legais aplicáveis, especialmente a natureza técnica e intelectual do serviço, a notória especialização do contratado e a inviabilidade de competição.

Nossa equipe fornece os documentos de apoio para instrução do processo administrativo, incluindo:

  • Proposta técnica detalhada
  • Programa do curso e carga horária
  • Justificativa técnica da capacitação
  • Documentos de qualificação e experiência
  • Subsídios para inexigibilidade
  • Subsídios para justificativa de preço
  • Minuta de termo de referência

Serve para vereadores e assessores?

Sim. O curso é especialmente útil para assessores parlamentares, chefes de gabinete, servidores da Escola do Legislativo, procuradores, controladores internos e equipes técnicas da Câmara.

Na prática, muitas atividades de fiscalização dependem da equipe de apoio: análise de relatórios, leitura dos dados do Tribunal de Contas, elaboração de requerimentos, preparação de audiências públicas e acompanhamento de respostas do Executivo.

O vereador experiente precisa deste curso?

Especialmente ele.

Vereador experiente já sabe usar os instrumentos legislativos. O que o IEGM em Foco entrega é a munição técnica que esses instrumentos precisam para funcionar.

Requerimento bem redigido sem dado do índice é fácil de ignorar. O mesmo requerimento fundamentado no relatório do Tribunal de Contas tem prazo legal de resposta e gera responsabilidade.

O acesso é individual ou para toda a Câmara?

A Licença Legislativa é institucional.

Cobre a Mesa Diretora, os vereadores e toda a assessoria da Casa — sem limite por número de usuários, pelo período de 12 meses. Uma única contratação capacita todo o quadro parlamentar.

Dá para conciliar com a agenda do mandato?

O curso foi construído para isso. As videoaulas são curtas e organizadas por dimensão do índice — o assessor assiste o módulo de i-Saúde antes de redigir um requerimento sobre saúde, não precisa assistir tudo antes de começar.

Os guias de consulta rápida ficam disponíveis na plataforma durante os 12 meses de acesso — para usar antes de cada sessão, audiência ou visita de campo.

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